Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
27 Jul, 2022 - 17:34

Como conseguir manuais escolares gratuitos: 2022/2023

Catarina Milheiro

Regresso às aulas: conheça as regras para aceder aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo de 2022-2023.

Quando se aproxima o início do próximo ano letivo, são várias as questões que os pais têm de tratar relativamente aos filhos. E se ainda não está a par, saiba que este ano é possível conseguir os manuais escolares gratuitos.

A boa notícia é que esta medida se aplica a todos os alunos do ensino obrigatório, isto é, do 1.º ano ao 12.º ano, de escolas públicas e privadas que tenham contrato de associação.

Só ficam de fora e sem acesso aos manuais escolares gratuitos no ano letivo de 2022-2023 aqueles que estudam em escolas privadas sem contrato de associação.

Por sabermos que este é um assunto que todos os anos preocupa diversas famílias, temos um artigo com toda a informação que precisa de saber. Fique connosco.

Tudo sobre os manuais escolares gratuitos para 2022-2023

Afinal, como conseguir ter acesso aos manuais escolares gratuitos para o próximo ano? Nós explicamos.

A plataforma MEGA, é o sítio através do qual é feita a atribuição gratuita de manuais escolares e funciona com um sistema de vales (também conhecidos por vouchers). No fundo, cada um dos vales inclui um código único e intransmissível onde está indicado o manual correspondente.

Para que o encarregado de educação consiga aceder a estes vales, é necessário que se registe na plataforma MEGA – pode fazê-lo ou através da app móvel Edu Rede Escolar ou pelo site, sendo que o processo é totalmente gratuito.

Faça o registo na plataforma MEGA em 9 passos simples

Para fazer o registo na plataforma MEGA, aceda ao site e siga os seguintes passos:

  1. Clique em “acesso encarregados de educação”, no botão cor-de-laranja no cimo da aba;
  2. De seguida, clique em “registar”;
  3. Depois, preencha os dados pedidos (nome completo, e-mail e palavra-passe) e clique em “registar”;
  4. Se os dados que introduziu estiverem corretos, aparecerá a confirmação de que o registo foi realizado com sucesso e surgirá o ecrã de login;
  5. Insira o seu e-mail e a palavra-passe e clique em “entrar”;
  6. Em seguida, basta ler os termos de utilização de manuais escolares e aceitar para poder proceder;
  7. O próximo passo é a validação do contribuinte. Depois de validado, vai ser encaminhado para a página de login do portal das finanças;
  8. Introduza os seus dados e clique em “autenticar” e depois em “autorizo”;
  9. Por fim, quando os vales estiverem prontos vai receber um e-mail a informá-lo que estão disponíveis para utilização.

Quais são as datas de emissão dos vales para acesso aos manuais escolares gratuitos?

Depois de ter concluído o registo na plataforma, irá receber um e-mail com toda a informação que precisa relativamente aos vouchers para os manuais gratuitos.

Para o ano letivo 2022-2023, estes começam a ser emitidos a partir de:

  • Dia 2 agosto: para o 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 8.º, e 11.º anos;
  • Dia 9 de agosto: para o 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos.

Aceda à sua área pessoal na plataforma Mega e verá que os livros estarão lá disponíveis.

Atenção: os vouchers só incluem os manuais escolares gratuitos

É importante relembrar que estes vouchers só incluem os manuais escolares. Ou seja, os cadernos de atividades bem como os de fichas e packs pedagógicos, não fazem parte do programa. Por isso, devem ser adquiridos à parte.

E depois de utilizados, como deve proceder?

Depois de usados, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos à escola, em bom estado e pelo encarregado de educação. No fundo, o objetivo é que estes voltem a ser reutilizados no ano letivo seguinte por outros alunos.

Relativamente à entrega na escola, esta deve ser feita no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos (se se tratarem de disciplinas com exames finais associados).

Se for este o caso, os manuais devem ser entregues 3 dias após a realização do respetivo exame e se o aluno chumbar, pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em questão até que as conclua.

Para além disto, saiba que os alunos do 1.º ciclo não têm de devolver os manuais escolares gratuitos. Tal acontece porque são atribuídos novos manuais todos os anos.

O que acontece se os manuais forem devolvidos em mau estado?

Neste caso, o encarregado de educação é obrigado a pagar os manuais escolares que estão em mau estado. Se não o fizer, no ano letivo seguinte fica sem direito a esta medida.

O que significa que, se pretender ter acesso à medida no ano seguinte e ao entregar apenas um manual escolar em mau estado, deve pagar somente o valor referente a essa disciplina.

Como pode ver, esta é uma medida que pretende não só ajudar os pais com as despesas anuais escolares, como ainda prevê a reutilização dos livros – contribuindo assim para um mundo mais sustentável.

Por isso já sabe! Inscreva-se na plataforma, faça o seu registo e peça os manuais. Se os seus filhos estudarem em escolas privadas, verifique se têm contrato de associação primeiro e caso tenham e pretenda adquirir os manuais gratuitos, proceda ao registo da mesma forma.

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