Inês Rocha
Inês Rocha
04 Fev, 2020 - 15:23

Reprovar crianças na escola: os argumentos de quem é a favor e contra

Inês Rocha

Reprovar crianças na escola será um procedimento positivo ou negativo? Fique a par dos argumentos de quem defende cada uma das posições.

reprovar crianças na escola: argumentos a favor e contra

Na escola, o que normalmente se quer verificar, é o desempenho do aluno ao longo do ano letivo, que é avaliado através de notas. No final do ano letivo, se o aluno não alcançar os parâmetros definidos, não avança para o próximo ano. Porém, sobre reprovar crianças na escola, o debate continua aceso. Apresentamos, por isso, os argumentos de quem é contra e de quem é a favor.

Reprovar crianças na escola: será um procedimento positivo ou negativo?

A reprovação é definida como um procedimento escolar, cingido por critérios técnicos e pedagógicos, que reflete o insucesso do aluno no final de um determinado ano letivo, impedindo-o de se matricular no ano seguinte. (1)

Dentro dos direitos sociais, enquadra-se a educação, que é atualmente reconhecida na maior parte dos países como direito fundamental do homem (2). Muita tem sido a polémica no que diz respeito ao facto de reprovar ou não crianças na escola.

Neste sentido, torna-se essencial evidenciar as duas posições:

  1. Contra reprovar crianças na escola.
  2. A favor de reprovar crianças na escola.

Contra reprovar crianças na escola

Entrada antecipada na escola: sim ou não?

Os defensores da não reprovação de crianças nas escolas afirmam que, apesar de existir o direito ao ingresso escolar, isso não significa que exista o direito ao acesso educativo (3).

Afirmam ainda, que a democratização da escola está ainda a meio do caminho e que é um processo que está longe de ser encerrado. Isto porque, não faz sentido obrigar todas as crianças a frequentarem a escola, para que depois excluam uma parte significativa destas, com o pretexto de que a escola não tem condições necessárias para assegurar o sucesso de todos (3).

Contudo, admitem que já foram dados passos bastante importantes no que diz respeito à escolaridade, que dão possibilidade à abertura de novas oportunidades de instrução e de cultura a todos os portugueses. Porém, afirmam que o espírito de democracia nunca chegou a ser implementado na totalidade por parte das escolas portuguesas.

Na opinião destes defensores, visto que somos, perante a lei, um povo com a prática histórica da convivência multirracional, ou seja, com a capacidade de superar, por exemplo, as feridas do racismo e da xenofobia, não deveríamos defender uma escola onde existe uma visão dividida entre bons e maus, dotados e não dotados, trabalhadores e preguiçosos. Assim, defendem que a escola está associada a um forte papel de seleção de exclusão e que esta ainda precisa de evoluir no que diz respeito à diferença (3).

Referem ainda que 15 % da União Europeia corresponde a pessoas marginalizadas, pobres e bastante distantes dos benefícios da prosperidade e bem-estar, sendo que maior parte desta população são jovens com insucesso escolar que acabam por se tornar numa ameaça à democracia e à coesão social.

Protegem a ideia de que a escola não pode continuar a excluir os seus alunos, mas sim integrá-los na sociedade, tendo esta que estar preparada para orientar os diferentes alunos, com diferentes aptidões e dificuldades, no sentido de escolher uma profissão para eles que seja a mais adequada, consoante os seus perfis. Por exemplo, ter a consciência de que nem todos podem ser advogados, médicos, engenheiros, mas que poderão ser, por exemplo, grandes mecânicos, canalizadores, eletricistas, etc.

A escola tem, então, como função ajudar e orientar o aluno em qualquer coisa que este tenha aptidão suficiente, sem ter de o obrigar a abandonar a escola ou a chegar ao fim da escolaridade como indiferenciado, com sentimentos de frustração em relação ao tempo passado na escola e com incerteza perante o futuro e o mundo do trabalho, ou seja, perante a vida (3).

Neste sentido, é recusada a avaliação normalizada e sugerida a avaliação dinâmica e interativa, que tem como pressuposto a ideia de que o principal papel da escola não é selecionar mas sim formar (3).

Aos olhos dos defensores da não reprovação, é essencial o reconhecimento do direito à diferença, onde os alunos não possam ser penalizados pelos seguintes fatores: diversidade de línguas, diversidade de culturas, diferentes condições sociais e diferentes potenciais de aprendizagem. Defendem assim uma escola à medida de cada um, onde exista o direito de uma formação sem ameaças constantes de exclusão. Contudo, não escondem a preocupação de igualdade e justiça. (3)

Principais desajustamentos dos testes e dos exames

  • Privilegiam o conhecimento e a memória, ignorando outras formas superiores de inteligência
  • Ignoram os valores e os princípios
  • Só avaliam os produtos, desprezam os processos de aprendizagem
  • Não são instrumentos de medida fiáveis nem rigorosos
  • Não estimulam o trabalho diário. O aluno só estuda quando está pressionado pelo teste ou pelo exame
  • Não se estuda por gosto nem pelos benefícios do saber em si mesmo, mas apenas para passar no exame
  • Os testes e os exames absorvem muito tempo e trabalho desnecessários que seriam mais úteis se fossem investidos em tarefas de aprendizagem (3)

Defendem ainda que, o facto de já existirem diferentes professores a corrigirem o mesmo teste, mostra que se admite a possibilidade de a primeira medição não estar correta. Assim, é evidente que não se trata de uma medida fiável.

Reprovar não compensa

Para a maior parte dos professores e para a maioria das pessoas, não é possível ter um ensino de qualidade sem que exista a reprovação.

Estes defensores apontam alguns fatores para mostrar que a reprovação é, na maioria dos casos, prejudicial ao desenvolvimento da criança:

  • Países que aboliram a reprovação são os que apresentam melhores níveis de desempenho
  • Os efeitos negativos da reprovação ultrapassam os benefícios
  • A passagem de ano automática não impede a qualidade
  • A reprovação afeta a confiança que o aluno tem nas suas capacidades de aprendizagem
  • A criança sujeita à reprovação aprende a interpretar as suas dificuldades como uma prova da sua incapacidade, em vez de as interpretar como um obstáculo a ultrapassar (3)

Algumas vantagens desta pedagogia e desta avaliação

  1. Permite a aprendizagem individualizada.
  2. Favorece uma relação entre alunos e professores mais saudável.
  3. Estimula, ajuda, apoia.
  4. Responsabiliza mais o aluno.
  5. Humaniza a escola.
  6. A aprendizagem é personalizada.
  7. Os alunos têm direito a uma orientação vocacional e profissional (3).

A favor de reprovar crianças na escola

Entrada antecipada na escola: sim ou não?

De entre aqueles que apoiam a reprovação nas escolas, a grande maioria são pais e alunos.

Os defensores da reprovação de crianças nas escolas apontam várias justificações para tal:

  • São muitos os alunos a serem promovidos sem terem aprendido corretamente os conteúdos escolares, por isso é necessário haver reprovação porque tal não pode acontecer se as crianças não alcançarem os objetivos que são estabelecidos para cada ano letivo
  • Reprovar significa que existe uma segunda oportunidade de aprender o que não foi aprendido. Ao ser reprovado, o aluno percebe o seu erro e volta no ano seguinte com mais disposição para estudar
  • A reprovação estimula o estudo, na medida em que o aluno percebe que se reprovar irá rever tudo de novo no ano seguinte
  • A falta de reprovação faz com que os alunos progridam para o ano seguinte sem terem aprendido o que era suposto, deparando-se com um conteúdo e uma organização do trabalho pedagógico que não estão adequados às suas necessidades. Ao não serem capazes de responder às exigências daquele ano letivo, os alunos vão ficando cada vez mais desfasados relativamente ao grupo/turma.
  • A reprovação é importante e necessária porque pressiona os alunos a estudar, levando assim a uma melhor aprendizagem
  • Não reprovar faz com que o aluno estude menos, visto que existe falta de motivação. Percebe simplesmente que vai passar de ano independentemente daquilo que faça ou não.
  • Existindo reprovação, existe motivação e interesse pelos estudos (4)

Pode concluir-se que há cada vez mais estudos que defendem a não reprovação de crianças na escola, e que estes são mais avantajados no que diz respeito às suas justificações, do que os que são a favor da reprovação de crianças na escola.

A verdade é que, sem intervenções pedagógicas adequadas, repetir o ano letivo não é garantia de aprendizagem. São garantia de aprendizagem as intervenções feitas pela escola, pela família e pela sociedade que fazem com que os alunos aprendam dentro de prazos definidos e de forma eficaz (3).

Fontes

  1. Couto, A. (2017). Reprovação: Efeitos do contexto escolar na trajetória dos alunos do ensino fundamental. Belo Horizonte, Universidade federal de Minas Gerais, Faculdade de educação. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-AQPNHE
  2. Jacomini, M. (2009). Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos. Faculdade Taboão da Serra Educação e Pesquisa, São Paulo, v.35, n.3, p. 557-572. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022009000300010&script=sci_arttext&tlng=pt
  3. Baptista, J. (1996). Chumbar ou não chumbar, eis a questão!: modelos de avaliação, selecção, progressão e orientação dos alunos. MÁTHESIS, 5, 477·489. Disponível em: https://dl.uc.pt/bitstream/10316.2/23908/1/mathesis5_artigo29.pdf
  4. Jacomini, M. (2010). Porque a maioria dos pais e alunos defende a reprovação? Cadernos de Pesquisa, v.40, n.141, p.895-919. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742010000300012&script=sci_arttext&tlng=pt
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