Fim do Estado de Emergência: maio traz reabertura de comércio e serviços

Decore bem estas datas: 4 e 18 de maio e 1 de junho. São os dias eleitos pelo Governo para abrir progressivamente o comércio e serviços encerrados ao público fruto da pandemia por COVID-19.

Este parece ser um regresso à normalidade possível devido à estabilização do número de infetados, de óbitos e de pacientes internados devido ao novo coronavírus. Assim, Portugal passa do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade.

António Costa destacou em comunicação ao país que o risco de transmissão diminuiu, situando-se agora nos 0,94%, e que tal permitiu que se avançasse para uma nova fase de resposta ao vírus.

Todavia, o primeiro-ministro acautela: “Todos os dias os números variam e por isso o que é importante ver é a tendência longa que vamos tendo”.

Saiba, então, o que vai acontecer para já.

O que abre a 4 de maio?

Todos os espaços comercias até 200 metros quadrados e com acesso direto para a rua poderão abrir nesta data, mas com o cumprimento de determinadas regras, nomeadamente aquela a que nos habituamos a ver noutros locais:

• Lotação limitada a 5 clientes por cada 100 metros quadrados
• Atendimento apenas mediante marcação
• Clientes e funcionários devem usar máscara
• Funcionários devem desinfetar constantemente todos os materiais não descartáveis

Isto faz com que possa começar já a pensar nas marcações de cabeleireiros, barbeiros ou espaços de estética.

Também poderão abrir livrarias e stands de automóveis, independentemente da área.

Centros de saúde e hospitais cancelaram consultas e procedimentos médicos não urgentes, pelo que a partir desta data haverá remarcação dos mesmos.

A atividade presencial nos serviços públicos foi substituída pelo contacto pelos serviços digitais. Irão abrir ao público nesta data serviços com balcões desconcentrados, como repartições de finanças, centros de emprego, registos e notários, mas apenas através de marcação prévia.

As lojas do cidadão apenas deverão abrir no início de junho.

Serão retomados os horários anteriores ao estado de emergência e passam a ser novamente obrigatórias as validações de passes e bilhetes.

A lotação também será limitada a 2/3 e os clientes devem usar sempre máscara.

Nesta data passa também a ser permitida a prática de desporto individual ao ar livre, sem utilização de balneários nem piscinas.

As bibliotecas e arquivos também irão abrir nesta data.

O que abre a 18 de maio?

Esta será a data do regresso às aulas, mas não para todos. Apenas para os alunos do 11º e 12º anos e apenas para frequentar as disciplinas cuja nota conta para a entrada no ensino superior.

O horário também é limitado: das 10h às 17h.

Está a ser levada a cabo a desinfeção dos espaços, tarefa realizada pelo Exército Português, mas serão ainda obrigatórios o uso de máscara e o cumprimento escrupuloso do distanciamento social em todos os espaços de interior, nomeadamente, salas de aula, a corredores e cantinas.

No caso do Ensino Superior, poderá não acontecer nesta data, pois tudo depende das decisões das respetivas instituições.

Também as creches irão abrir nesta data, mas os pais que optem por permanecer em casa com os filhos irão continuar a receber o apoio criado no início da pandemia. A 1 de junho irá ocorrer a abertura total das creches.

Os restaurantes, cafés e pastelarias deixam de estar limitados ao take away e entrega ao domicílio. Poderão abrir desde que se verifique o respeito por lotação limitada a 50% e o cumprimento de regras rígidas de higiene e segurança para clientes e funcionários.

Poderão também abrir ao público as esplanadas.

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Nesta data passam também a abrir ao público todos os espaços comerciais até 400 metros quadrados ou maiores por decisão das autarquias.

Museus, monumentos, palácios, galerias de arte, salas de exposição e similares passam também a poder abrir ao público a 18 de maio.

O que abre a 1 de junho?

O pré-escolar e os ATL têm reabertura prevista para 1 de junho.

Os centros comerciais só deverão voltar a abrir portas a 1 de junho e todas as lojas de rua, independentemente da área.

Cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios poderão também voltar a abrir portas, desde que o façam com os devidos limites de acesso e marcação de lugares.

No último fim de semana de maio ocorre o regresso da 1ª Liga de Futebol e da Taça de Portugal. Ainda serão definidas as condições em que estas atividades serão retomadas, mas já se sabe que serão à porta fechada.

Mantém-se a obrigatoriedade de teletrabalho até junho, em todas as empresas que o possam manter. A partir desta data será possível o teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho.

A partir do fim de semana de 30 e 31 de maio, passam a ser permitidas celebrações comunitárias de acordo com regras a definir pela DGS.

Estado de calamidade: saiba mais

Medidas que se mantêm

• Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa
• Dever cívico de recolhimento domiciliário
• Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas
• Funerais mantêm-se apenas com a presença de familiares
• Medidas de apoio às famílias mantêm-se até ao fim do ano letivo
• Funcionamento dos aeroportos nacionais e voos realizados mantêm-se
• Mantém-se encerramento de fronteiras com Espanha

O que fica por decidir

1. Cultura: continua por definir o destino dos concertos e festivais de música.
2. Lazer: até ao momento, não existe data de abertura para bares e discotecas.
3. Ginásios e demais instalações desportivas: por definir continua também a abertura destes espaços, apesar de a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) ter já apresentado ao Governo um conjunto de medidas de segurança, entre as quais se contam o limite quer de pessoas naqueles locais, quer no número de equipamentos em funcionamento.
4. Praias: a abertura da época balnear foi adiada para 1 de junho, mas nada será como antes. Para tal, está a ser elaborado um manual de procedimentos, cujos contornos ainda não são conhecidos.
5. Feiras e mercados: sem data para reabertura.