Rita Mendo
Rita Mendo
26 Jul, 2017 - 15:47

Tudo sobre os escalões do subsídio escolar

Rita Mendo

Quer saber quais os escalões do subsídio escolar e a quais os respetivos auxílios económicos a que dão direito? Neste artigo, damos-lhe uma ajuda.

Tudo sobre os escalões do subsídio escolar
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Os escalões do subsídio escolar estão previstos pela ação social escolar. São um auxílio económico para apoiar os alunos do agregados familiares mais desfavorecidos.

Este auxílio económico prevê e suporta parte dos encargos inerentes à escolaridade: livros, material escolar, refeições, transportes, entre outras despesas.

Os escalões do subsídio escolar correspondem aos escalões do abono de família da Segurança Social. São determinados consoante o posicionamento do agregado familiar nos escalões de rendimento para a atribuição desse apoio social.

Escalões do subsídio escolar: quais são?

Os três primeiros escalões do abono de família definem os três escalões de ação social escolar. Os agregados familiares inseridos no quarto escalão não têm direito a receber qualquer valor relativo ao abono de família.

A correspondência é a seguinte:

  • 1.º escalão do abono de família = escalão A da ação social escolar;
  • 2.º escalão do abono de família = escalão B da ação social escolar;
  • 3.º escalão do abono de família = escalão C da ação social escolar.

Quais os auxílios determinados pelos escalões do subsídio escolar?

Os auxílios económicos determinados pelos escalões do subsídio escolar, como a comparticipação em livros, material escolar, refeições e transportes são concedidos essencialmente a alunos inseridos nos escalões A e B.

Os agregados do escalão B são auxiliados em metade, comparativamente com os do escalão A.

A percentagem da comparticipação na alimentação é de 100% para o escalão A e 50% para o escalão B, para os alunos do ensino básico e secundário.

No que respeita ao material escolar, o valor da comparticipação é de 13€ para o escalão A e 6,5€ para o escalão B, no primeiro ciclo do ensino básico; 16€ para o escalão A e 8€ para o escalão B no segundo e terceiros ciclos do ensino básico e para o ensino secundário.

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Como pedir o subsídio escolar?

Deve preencher um requerimento para solicitar a ação social escolar e entregar um comprovativo da Segurança Social de escalão de abono de família junto da escola ou do agrupamento de escolas do aluno candidato.

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