Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
26 Jun, 2020 - 15:03

Portugal entra em estado de alerta, mas há exceções

Mónica Carvalho

O mês de julho traz novos desenvolvimentos nas medidas de desconfinamento. A região metropolitana de Lisboa não acompanha esta mudança. Saiba tudo.

Portugal entra em estado de alerta: mulher com máscara a sair de autocarro

Portugal vai avançar para o estado de alerta a partir de 1 de julho. Este é mais um passo no processo de desconfinamento, que, todavia, não se revela uniforme em todo o país.

A região de Lisboa e Vale do Tejo passa para uma situação de contingência e 19 freguesias desta área metropolitana mantêm o estado de calamidade, fruto do aumento do número de casos nas últimas semanas.

Estado de alerta: O que muda nas próximas semanas

Mulher no metro com máscara

As medidas mantêm-se até 14 de julho, mas podem ser alteradas a qualquer momento. Confira tudo.

Estado de Alerta

Portugal Continental

  1. Confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância ativa.
  2. Mantêm-se regras de distanciamento físico, uso de máscara, lotação limitada, horários reduzidos de determinadas atividades comerciais e higienização.
  3. Ajuntamentos limitados a 20 pessoas.
  4. Proibição de consumo de álcool na via pública.
  5. Aplicação de contraordenações que podem ir dos 100€ aos 500€, para pessoas singulares e de 1.000€ a 5.000€, para pessoas coletivas.
Estado de Contingência

Lisboa e Vale do Tejo

  1. Encerramento de estabelecimentos comerciais às 20h, exceto restaurantes e serviços de take-away, super e hipermercados (que podem funcionar até às 22h); postos de combustíveis; clínicas, consultórios e veterinários; farmácias; funerárias; equipamentos desportivos.
  2. Proibição de venda de álcool nas estações de serviço.
  3. Ajuntamentos limitados a 10 pessoas.
Estado de Calamidade

19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa

Estas medidas dizem respeito a todas as freguesias da Amadora e Odivelas; em Sintra, às freguesias de Queluz-Belas, Massamá-Monte Abraão, Agualva-Mira Sintra, Algueirão-Mem-Martins, Rio de Mouro, Cacém-São Marcos; em Loures, nas freguesias de Camarate-Unhos-Apelação, Sacavém-Prior Velho; e em Lisboa, na freguesia de Santa Clara.

  1. Dever cívico de recolhimento domiciliário.
  2. Proibidas feiras e mercados de levante.
  3. Ajuntamentos limitados a 5 pessoas.
  4. Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.
  5. Implementação do Programa Bairros Saudáveis, que visa a promoção de iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia.

Em caso de catástrofe ou acidente grave, o estado de alerta é considerado o menos grave e passa a vigorar quando estamos perante cenários de menor risco.

Fontes

  1. Portal do Governo para a COVID-19 – estamos ON, disponível em: https://covid19estamoson.gov.pt/plano-desconfinamento-medidas-gerais/medidas-de-mitigacao-01-07-a-14-07/
  2. Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2020, disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=354
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