Governo decreta Estado de Calamidade para todo o território nacional

O primeiro-ministro anunciou ao país que o Governo decidiu elevar o nível de alerta para Estado de Calamidade para todo o território nacional, justificando a decisão com a evolução da pandemia em Portugal, que classificou como sendo “grave”.

Deste modo, a partir das 24 horas de hoje e até às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2020, deixarão de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de 5 pessoas, sendo que esta limitação poderá ser aplicada a outros espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração.

Eventos de natureza familiar como casamentos, batizados e outros que sejam marcados a partir de hoje, com um máximo de 50 participantes, ficarão também sujeitos ao cumprimento das normas de afastamento físico e ao uso de equipamentos de proteção individual, nomeadamente uso de máscara.

Já nos estabelecimentos de ensino, nomeadamente nas universidades e nos politécnicos, passam a estar proibidos festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico tais como as cerimónias de receção de caloiros e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos.

O Governo vai também recomendar o uso de máscara comunitária na via pública, sempre que não for possível manter o distanciamento social necessário, bem como a utilização da app StayAway Covid e a comunicação de teste positivo através desta.