Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
17 Jul, 2019 - 15:49

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável: o que muda em 2019?

Mónica Carvalho

Direção-Geral da Saúde divulga relatório sobre situação atual da alimentação em Portugal. Conheça as conclusões e saiba o que o vai mudar em 2019.

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável: o que muda em 2019?

Seguir um regime alimentar equilibrado é a base para uma vida mais saudável. No entanto, se pensarmos na quantidade de alimentos menos bons e com pouco aporte nutritivo disponíveis nos cafés, restaurantes ou cantinas não fica difícil de perceber por que motivo nem sempre se conseguem fazer as escolhas mais corretas.

Felizmente, o cenário tem vindo a alterar para melhor, também graças ao facto de a DGS – Direção-Geral Saúde ter considerado, em 2012, a promoção da alimentação saudável como uma das áreas prioritárias em saúde. Tendo isso em conta, foi criado o PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, um dos 12 programas de saúde prioritários do Ministério da Saúde.

O relatório anual já está disponível, sendo possível ver como os “hábitos alimentares inadequados são um dos determinantes mais deletérios da saúde e o excesso de peso um dos mais sérios problemas de Saúde Pública.” De tal forma que, o excesso de peso e a obesidade infantil acabam, assim, por atingir, atualmente, números elevados e que exigem reflexão: 29,6% – apesar de ter diminuído de 37,9% em 2008.

Além de mostrar o panorama atual, o PNPAS fornece linhas orientadoras para o futuro e que passam por:

  • Monitorizar a reformulação dos produtos alimentares;
  • Implementar projetos piloto que previnam a obesidade;
  • Contribuir tecnicamente para a implementação de um sistema de rotulagem nutricional simplificativo;
  • Rever o guia alimentar para a população portuguesa;
  • Promover uma alimentação adequada nos primeiros 1000 dias de vida – incentivar bons hábitos alimentares desde o primeiro dia do bebé;
  • Criar núcleos regionais do PNPAS para promover uma melhor articulação entre o PNPAS e as ARS – Administração Regional de Saúde.

O que vai mudar com o plano de ação?

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Já sabemos o que o PNPAS se propõe a mudar, na teoria. Mas na prática, o que isso significa? O que vai realmente mudar? De que forma podemos contar com este plano para nos ajudar a comer melhor e a fazer escolhas mais saudáveis? Atente às ações previstas.

1. Monitorização do plano da reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans de diversas categorias de alimentos

Uma das áreas de ação do PNPAS para 2019 e 2020 é fiscalizar os setores da indústria alimentar e distribuição. Para tal, a DGS está totalmente disponível para reunir com as associações que representam os setores da indústria alimentar e da distribuição, com o objetivo de diminuir a quantidade de sal e açúcar.

2. Rotulagem nutricional

Provavelmente já ouviu várias vezes que é importante saber ler os rótulos das embalagens dos produtos alimentares e no PNPAS essa situação também está salvaguardada.

Como tal, e dado que Portugal não apresenta ainda um modelo harmonizado de rotulagem nutricional de carácter interpretativo, o futuro traz novidades para a criação de um sistema de rotulagem nutricional simples e clara, preferencialmente localizado na parte da frente das embalagens dos produtos alimentares.

3. Revisão da Roda dos Alimentos

A Roda dos Alimentos que serve de base para a população portuguesa data de 2003 e, como tal, impõe-se uma revisão da mesma. Este será um trabalho que será desenvolvido em articulação com a Direção-Geral do Consumidor.

4. Aumentar a implementação do Processo Assistencial Integrado da Pré-obesidade no adulto nos cuidados de saúde primários

O que significa isto? Consciente do problema do excesso de peso e da obesidade, o objetivo é envolver os elementos do médico e enfermeiro de família no sentido da prevenção. Como tal, até ao final do ano de 2019 está prevista a implementação deste processo em pelo menos dois ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde.

5. Aumentar a implementação da EIPAS – Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável – ao nível dos municípios

Esta medida consiste na criação de protocolos com alguns municípios portugueses, para serem criadas estratégias locais que visem a promoção de uma alimentação saudável.

6. Promover a literacia alimentar e nutricional da população portuguesa

Saber interpretar rótulos de alimentos é meio caminho para fazer compras e consumos mais conscientes. Como tal, para o final de 2019 está prevista uma campanha publicitária nesse sentido.

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7. Avaliar o impacto do marketing e publicidade de alimentos destinados a crianças

A Lei n.º 30/2019 de 23 de abril introduziu importantes restrições à publicidade alimentar para menores de 16 anos. O PNPAS pretende, assim, avaliar o que já foi feito nesse sentido, para perceber a eficácia dos meios e ações desenvolvidas.

8. EIPAS – Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável

O PNPAS irá continuar a assegurar a implementação da EIPAS.

9. Avaliação do impacto do Regime Escolar

Trata-se de um programa financiado pela União Europeia, que pretende melhorar a oferta alimentar nos bares e cantinas das escolas, através de programas de distribuição de leite e fruta. O objetivo é avaliar, a partir do próximo ano letivo, a eficiência da medida.

10. Promoção da alimentação adequada nos primeiros 1000 dias de vida

Quanto mais cedo se começar a ter uma alimentação correta, melhor. A pensar nisso uma das linhas orientadoras do PNPAS é intervir na alimentação dos 1000 dias de vida, verificando também a oferta alimentar nas creches.

Esta ação será desenvolvida em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e em articulação com a Estratégia Nacional para a Alimentação do Lactente e Criança Pequena.

11. Aumentar a colaboração com o Ministério do Ambiente na área da alimentação, sustentabilidade alimentar e combate às alterações climáticas

Sabe qual a relação entre a alimentação e o meio ambiente? “A alimentação tem um impacto significativo no ambiente, mas por outro lado, as alterações climáticas podem também induzir alterações no consumo alimentar.” Dito isto, é importante haver uma relação intrínseca entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Ambiente no sentido de promover uma alimentação nutricional adequada e que seja, ao mesmo tempo, amiga do ambiente.

12. Criar núcleos regionais do PNPAS

O fator proximidade é imprescindível para chegar à população e garantir a eficácia de qualquer plano de ação. Como tal, pretende-se criar núcleos regionais do PNPAS, ao nível das Administrações Regionais de Saúde.

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13. Promover a alimentação saudável nas instituições do ensino superior

Depois das creches e das escolas, o PNPAS prevê a intervenção junto das entidades de ensino superior – afinal, nunca é tarde para mudar.

Tal acontece porque “os estudantes universitários podem ser considerados um grupo de risco para hábitos alimentares desadequados e aumento de peso, na medida em que o período universitário representa muitas vezes um período crítico com impacto nos hábitos alimentares dos indivíduos.

Este período coincide com um período em que os jovens adultos adquirem maior liberdade e independência, começando a serem responsáveis pela escolha, compra e confeção dos alimentos.” Como tal, é considerado de extrema importância a intervenção junto deste grupo da sociedade para promover hábitos alimentares mais saudáveis.

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