Psicóloga Carolina Pinheiro
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16 Dez, 2019 - 09:31

Entrada antecipada na escola: sim ou não?

Psicóloga Carolina Pinheiro

A entrada antecipada na escola é uma medida que se aplica a crianças especiais, ou seja, a crianças excecionalmente dotadas. Saiba, a este propósito, o que diz a Lei.

Entrada antecipada na escola: sim ou não?
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A entrada antecipada na escola requer uma avaliação de características emocionais, sociais e cognitivas. Na criança a mudança de ambiente educativo exige sempre uma adaptação. É um processo natural e necessário onde deve ser respeitado o ritmo de cada um.

Entrada antecipada na escola: o que diz a Lei?

Entrada antecipada na escola: sim ou não?

Em Portugal, todas as crianças devem ser inscritas obrigatoriamente no 1º ano de escolaridade no ano civil em que fazem 6 anos de idade, e até ao dia 15 de Setembro. No entanto, de acordo com o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, as crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente podem, em situações excecionais devidamente fundamentadas, beneficiar do adiamento da matrícula no 1º ano de escolaridade obrigatória, por um ano, não renovável (1).

As crianças que fazem anos de 16 de Setembro a 31 de Dezembro podem ser inscritas no ano em que fazem 6 anos de idade mas estão sujeitas às vagas da escola, podendo, por essa razão, não ingressar (1).

O tempo para a entrada na escola, bem como o período da sua escolarização é determinado por uma série de condições e fatores culturais, sociais e históricos.

Contudo, sabemos que o aluno não deverá ser visto como usufruto de interesses, políticas ou como apenas parte de estatísticas educacionais. O aluno devia antes ser considerado como o centro do processo, com características únicas, sejam elas físicas, emocionais ou culturais, o que muitas das vezes não se verifica (2). 

Da Pré-Escola para o 1ºCiclo

Segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, 2006) “as transições na educação básica são um fator essencial para a vida futura das crianças”.

As opiniões divergem, enquanto alguns estudos mostram-nos que as transições na vida das crianças e dos jovens, ou mesmo adultos, podem provocar perturbações emocionais, afetivas, sociais e causar descontinuidades nas aprendizagens e que, ao contrário, as transições bem conseguidas poderão contribuir para o bem-estar dos indivíduos e para uma maior auto confiança e aprendizagem; para outros as transições não são vistas como tendo implicações no desenvolvimento, nem na capacidade de aprendizagem dado que são encaradas como processos naturais de vivência num processo de crescimento contínuo (3).

Compreendamos que até à entrada para o 1.º ciclo, a criança é isso mesmo uma criança que até então, explora e conhece o mundo através do brincar, da interação social, afetiva e emocional. E aqui a educação Pré-Escolar tem um papel importante facilitando que a criança construa o seu próprio conhecimento de uma forma lúdica, de acordo com o seu desenvolvimento. Quanto mais brincarem mais estão a aprender, sim é assim que a criança vai percebendo o mundo e inserindo-se no meio. O cérebro começa a estruturar-se e a criança vai aprendendo a adquirir competências que lhe vai permitir enfrentar a etapa que se segue com mais sucesso (3, 4).

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A forma como cada criança faz a transição é única, estas não têm ideias do que podem ou não fazer ou da postura que têm de passar a adotar.

Quando transitam para o 1.º ciclo há toda uma fase de mudança e consequente adaptação. Aqui, pretende-se que ela consiga transpor essas aprendizagens para níveis de abstração mais elaborados e toda uma estrutura de aprendizagem mais rigorosa que lhe permita aceder a áreas específicas do conhecimento como são a leitura, a escrita, o cálculo, e tantas outras atividades (2, 3).

Entrada antecipada na escola: necessidade dos pais ou dos filhos?

Entrada antecipada na escola: sim ou não?

Aqui colocam-se algumas questões que têm como objetivo fazê-lo refletir, pois o preocupante muitas das vezes nem é a maturidade do filho (esta educa-se), mas a ânsia dos pais ou em pensar que se o filho entrar antes “vai ganhar avanço relativamente aos outros” ou, por outro lado, pensar em “é melhor deixá-lo brincar mais um ano, tem tempo”. Quantas vezes ouvimos estas expressões e preocupações dos pais?

Mas então deve o meu filho entrar aos 5, 6 ou 7?

Depende. Os 6 anos de idade será o mais consensual, contudo, esta idade deve ser ponderada tendo em conta um conjunto de características da própria criança, o percurso da pré-escola, o grupo de pares (…), que devem ser avaliadas e refletidas pelos pais e educadores de infância. E aí é que podemos identificar e ponderar, nos casos em que isso aconteça, se a criança possui a “maturidade suficiente” para uma entrada antecipara na escola, aos 5 anos, ou se por outro lado, seja mais consciente a criança entrar aos 7 anos de idade.

Não porque esta “não seja inteligente” pelo contrário, em termos cognitivos até pode ser muito boa mas não tem é outras competências suficientemente desenvolvidas, como as emocionais, de auto regulação, entre outras que nos indiquem que será mais vantajoso para a mesma entrar aos 7 anos de idade.

Um estudo publicado pelo Professor Thomas Dee da Stanford Graduate School of Education, concluiu que as crianças dinamarquesas que entram um ano mais tarde para o 1º ciclo apresentam menores níveis de desatenção e hiperactividade, denotam um maior autocontrolo e que este nível mais elevado de autocontrolo na infância é preditor de maior sucesso na idade adulta quando é necessário encontrar estratégias de resolução de problemas (4, 5).

Vários autores da Psicologia do Desenvolvimento enfatizam a importância do brincar, do faz de conta, da mentira, no desenvolvimento da auto regulação emocional e intelectual das crianças. Estes defendem que o facto de a criança entrar “mais tarde” na escola apenas indica a sua exposição mais prolongada ao ambiente lúdico e consequente crescimento emocional e aquisição de novas aprendizagens, como por exemplo, de linguagem (5).

Entrada na escola

A entrada na Escola deve acontecer quando as crianças:

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  • Têm uma relação com o corpo harmoniosa, articulada com tonicidade, equilíbrio e movimento
  • A forma como escuta e está atenta não causa dúvidas
  • A maneira como imagina e como constrói e recria histórias mostra destreza, expressividade e flexibilidade
  • Consegue chegar a um raciocínio mais abstrato
  • A motricidade está de acordo com a sua autonomia
  • Observa, perspetiva e desenha de maneira articulada
  • É curiosa, faz perguntas, explora e é proactiva
  • O modo como se insere em grupos de pares é com segurança
  • Reage a um conflito ou tolera a frustração
  • A aquisição da linguagem está sólida para a idade, ou seja, a forma como acede à palavra com facilidade e articula frases com princípio, meio e fim
  • Brinca, dramatiza e joga

Portanto, há muito mais do que critérios de idade quando pensamos na entrada antecipada na escola. Há que fazer uma avaliação como um todo quer do ponto de vista da sensibilidade dos pais quer da avaliação da educadora de infância e/ou Psicólogo.

Veja também

Fontes

1. Diário da República Eletrónico (2008). Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/386871/details/normal?q=Decreto-Lei+n.º%203%2F2008%2C%20de+7+de+janeiro 
2. Parente C. (2008). Nos tempos de escola: das discussões sobre antecipação e ampliação da escolarização ao direito à educação. Revista de Educação, Vol. XI, No. 12, p. 85-102. Disponível em: https://revista.pgsskroton.com/index.php/educ/article/viewFile/1923/1828
3. Almada (2018). “O mais importante é tratar os meninos como pessoas”: a transição da Educação Pré- escolar para o 1.º ano de escolaridade (Relatório final de prática de ensino supervisionada, Escola Superior de Educação Jean Piaget). Disponível em:https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/23878/1/Ana%20Teresa%20Silva%20-%20ESE.pdf 
5. Dee T. (2015). Study finds improved self-regulation in kindergartners who wait a year to enroll. Disponível em: https://ed.stanford.edu/news/stanford-gse-research-finds-strong-evidence-mental-health-benefits-delaying-kindergarten
6. Dee T. & Sievertsen H. (2015). The gift of time? School starting age and mental health. Disponível em:https://www.nber.org/papers/w21610.pdf