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Baixa médica por cansaço: quando se torna uma realidade?

Saiba que pode recorrer a baixa médica por cansaço caso sinta que está a atingir ou atingiu as suas capacidades físicas e psicológicas requeridas no emprego.

Baixa médica por cansaço: quando se torna uma realidade?
Saiba tudo sobre o assunto.

A baixa médica por cansaço ou burnout (esgotamento físico e psicológico) é uma realidade crescente na nossa atualidade, uma vez que se trata de uma perturbação que causa impacto a nível físico e psicológico.

É importante saber que a baixa médica ou subsídio de doença, é um direito previsto para os trabalhadores no caso de incapacidade laboral temporária. Esta incapacidade é estabelecida pelo seu Médico de família ou de Medicina Geral e Familiar.

O certificado de incapacidade temporária pode ser passado no seu centro de saúde, nos hospitais (exceto no serviço de urgência), nos serviços de atendimento permanente e nos serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência.

Cansaço ou burnout: em que consiste?


baixa medica por cansaco medico esgotado

O burnout consiste num esgotamento físico e mental que está ligado ao exercício da profissão em condições físicas, emocionais, cognitivas e comportamentais desgastantes e acima da capacidade da pessoa lidar com elas. Desta forma, o burnout acontece quando se verificam as seguintes situações:

  • A despersonalização, isto é, quando a pessoa começa a ser insensível, cínica ou indiferente em relação aos problemas e aos sentimentos dos outros, acabando por existir um distanciamento cognitivo face a terceiros;
  • Existe sensação de baixa auto-eficácia, que provoca um sentimento de incompetência pessoal e profissional, e sentimentos de fracasso;
  • Exaustão emocional, que leva a uma falta de energia constante e a uma sensação em que a pessoa sente que esgotou todos os seus recursos para lidar com as situações do dia-a-dia.

 

Cansaço ou burnout: sintomatologia geralmente associada


baixa medica por cansaco mulher com dor de cabeca e ansiedade

Se se encontra numa situação de cansaço extremo, um ou mais sintomas a seguir descritos podem surgir e provocar um desgaste físico e psicológico ainda maior.

  • Fadiga constante;
  • Cefaleias (dores de cabeça);
  • Irritabilidade;
  • Mau humor;
  • Hipertensão arterial;
  • Problemas a nível da tiróide;
  • Alterações no padrão do sono;
  • Alterações no padrão alimentar;
  • Humor depressivo;
  • Isolamento social;
  • Tristeza;
  • Ansiedade;
  • Alterações no desempenho profissional;
  • Depressão.

 

Baixa médica por cansaço: quem tem direito


Para ter acesso à baixa médica, o trabalhador deve reunir uma série de condições, como por exemplo:

  • Ter um registo de descontos para a Segurança Social por um período de seis meses (que podem ou não ser consecutivos);
  • Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao final do 3.º mês anterior ao do início da incapacidade;
  • Ter 12 dias com registo de vencimentos por trabalho efetivamente prestado, nos 4 meses imediatamente anteriores ao mês que antecede o início da incapacidade;
  • Entre outros.

 

Baixa médica por cansaço: quem não tem direito


Ao aceder à informação da Segurança Social, facilmente temos acesso à lista de exclusões de qualquer baixa médica, da qual constam:

  • Trabalhadores na pré-reforma que não trabalhem nem descontem para a Segurança Social;
  • Pensionistas a receber pensão de velhice ou de invalidez;
  • Reclusos, a menos que já estivesse a receber esta prestação antes (nesse caso, manterá o subsídio até ao final da baixa médica);
  • Beneficiários de subsídio de desemprego ou Subsídio social de desemprego, etc.

 

Baixa médica por cansaço: como obter


baixa medica por cansaco medico com paciente

No caso de o seu Médico de família considerar que está a padecer de uma doença que o impeça de trabalhar, ele emite um certificado de incapacidade temporária (CIT), indicando inclusivamente o período previsto.

Este CIT é automaticamente encaminhado eletronicamente para a Segurança Social e posteriormente, deverá entregar uma cópia à entidade patronal e a outra cópia fica para si.

Caso a certificação da doença seja feita via manual pelo médico, os serviços de saúde entregam ao beneficiário o original do CIT, que deve ser enviado pelo beneficiário para a Segurança Social num prazo de cinco dias úteis (máximo), a contar da data de emissão.

Baixa médica por cansaço: qual o valor a receber


O valor a receber depende do período de tempo durante o qual vai usufruir da baixa médica, podendo variar entre os 55% e os 75% da remuneração base do utente.

Duração do CIT Valor a receber
até 30 dias 55% da remuneração de referência
de 31 dias a 90 dias 60% da remuneração de referência
de 91 dias a 365 dias 70% da remuneração de referência
mais de 365 dias 75% da remuneração de referência

 

Caso o CIT indique que se trata de uma baixa inicial, o Subsídio de Doença só é pago a partir do 4.º dia. As exceções que são pagas a partir do primeiro dia de incapacidade são:

  • Tuberculose;
  • Internamento hospitalar;
  • Cirurgia de ambulatório;
  • Doença que comece quando ainda se encontra a receber Subsídio Parental e ultrapasse o termo deste período.

 

Baixa médica por cansaço: qual a duração máxima


baixa medica por cansaco mulher em casa

A baixa médica tem, na maioria dos casos, um prazo máximo definido pela Segurança Social de 1095 dias.

Para os trabalhadores independentes e bolseiros de investigação científica, o prazo máximo é de 365 dias. Os trabalhadores com doença por tuberculose não têm limite de tempo para beneficiar de baixa médica.

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Enfª Bárbara Andrade Enfª Bárbara Andrade

Bárbara Andrade é Enfermeira Especialista em Reabilitação e Formadora em várias entidades. Desta forma, tem como princípios a promoção e a educação para a Saúde nas diferentes faixas etárias. Terminou a Especialidade em Enfermagem de Reabilitação na ESEnfCVPOA e exerce atualmente o cargo de enfermeira no CHEDV - HSS.

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