Farmacêutica Ana Matos
Farmacêutica Ana Matos
31 Mar, 2020 - 08:00

Baixa médica por cansaço: quando se torna uma realidade?

Farmacêutica Ana Matos

Saiba que pode recorrer a baixa médica por cansaço caso sinta que está a atingir ou atingiu as suas capacidades físicas e psicológicas requeridas no emprego.

Baixa médica por cansaço: mulher com sintomas de burnout

Sabia que pode pedir baixa médica devido ao cansaço extremo? Burnout é um termo inglês que significa “queimar até à exaustão” sendo usado muitas vezes para definir uma síndrome associada a um estado de grande cansaço emocional, mental e físico (1).

Foi considerada durante muitos anos uma realidade exclusiva de profissões de maior envolvimento pessoal afetando médicos, enfermeiros e farmacêuticos. No entanto, pode acontecer em qualquer ramo profissional desde que haja sobrecarga de tarefas e/ou horários e em ambientes de grande competitividade (1).

Baixa médica por cansaço: que sintomas posso apresentar?

medicamentos para a gripe: os mais aconselhados

Poderá sofrer de um ou vários sintomas, nomeadamente (2):

  • Preocupação
  • Tristeza
  • Apatia
  • Humilhação
  • Desânimo
  • Revolta
  • Queixas musculares
  • Hipertensão arterial
  • Falta de ar
  • Dificuldade de concentração e de memória
  • Desmotivação
  • Diminuição da auto-confiança e da auto-estima
  • Menor entusiasmo, empenho e eficácia profissionais
  • Isolamento social
  • Comportamento mais agressivo
  • Entre outros
Mulher com síndrome de burnout
Veja também Síndrome de Burnout: o que é, quais os sinais e como prevenir

Se estiver demasiado cansado(a) poderei pedir baixa médica?

Sim, é possível. O burnout entrou oficialmente na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema associado ao emprego e desemprego e entrará em vigor em 2022 (3).

Baixa médica por cansaço: o que é e como requerer?

Baixa médica por cansaço: mulher numa consulta com o médico de família

O nome técnico de baixa médica é o Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho (CIT).

A emissão do CIT é efetuada pelos médicos dos serviços competentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este certificado é comunicado por via electrónica aos serviços de Segurança Social. Cabe-lhe a si entregar a baixa médica à sua entidade patronal (4).

Caso a certificação seja feita de forma manual pelo médico, o CIT original deverá ser entregue no prazo de cinco dias úteis a contar da sua emissão à segurança social (5).

Baixa médica por cansaço: quem pode passar o CIT?

Para obter o CIT deverá dirigir-se às seguintes entidades (4):

  • Centros de saúde do SNS
  • Serviços de Atendimento Permanente (SAP)
  • Hospitais (exceto serviços de urgência)
  • Serviços de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência

Baixa médica por cansaço: quem tem direito?

Para ter direito ao subsídio de doença tem que cumprir os seguintes requisitos (5):

  • Estar em situação de incapacidade temporária para o trabalho certificada pelo médico
  • Ter seis meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações e descontos para a Segurança Social
  • Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao final do 3.º mês anterior ao do início da incapacidade
  • Ter 12 dias com registo de remunerações por trabalho prestado, nos 4 meses imediatamente anteriores ao mês que antecede o da data do início da incapacidade

Baixa médica por cansaço: quem não tem direito

Caso se encontre numa destas situações não poderá pedir a baixa médica (6):

  • Pensionistas a receber Pensão de Velhice ou Pensão de Invalidez
  • Trabalhadores na pré-reforma que não trabalhem nem descontem para a Segurança Social
  • Beneficiários que estejam a receber o subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego
  • Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
  • Entre outros.

Baixa médica por cansaço: quanto se recebe?

O montante que irá receber vai depender da duração da doença e do tempo que ficar fora do trabalho, como se pode verificar na seguinte tabela (4, 7):

Duração da doençaValor a receber
Até 30 dias55% da remuneração de referência
De 31 a 90 dias60% da remuneração de referência
De 91 a 365 dias65% da remuneração de referência
Mais de 365 dias70% da remuneração de referência

O subsídio é atribuído a partir do quarto dia de incapacidade para o trabalho se for trabalhador por conta de outrem. Este é pago no primeiro dia de incapacidade para o trabalho nas situações de tuberculose, internamento hospitalar, cirurgia de ambulatório e doença que comece quando ainda se encontra a receber Subsídio Parental e ultrapasse o termo deste período (7).

Baixa médica por cansaço: durante quanto tempo se recebe?

O subsídio por doença é recebido durante o período em que estiver de baixa médica. No entanto, existem algumas limitações que podemos verificar mais detalhadamente na seguinte tabela (5):

Até 1095 diasBeneficiários
Trabalhadores por conta de outrem
Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
Até 365 dias Trabalhadores independentes
Bolseiros de investigação científica

Baixa médica por cansaço: quais são os meus deveres após pedir a baixa?

Existem algumas obrigações a ter em conta:

  • Não se ausentar do domicílio exceto nos períodos de tratamento e nos períodos das 11h às 15h e das 18h às 21h caso o médico autorize
  • Comparecer aos exames médicos que sejam convocados
  • O não cumprimento dos deveres poderá resultar no pagamento de coimas que podem ir dos 24,94€ até aos 498,80€, consoante a gravidade da situação (5)

Fontes

  1. Farmácias Portuguesas. Burnout – o que é? Acedido em 5 de março de 2020. Disponível em: https://www.farmaciasportuguesas.pt/glossario-de-saude/burnout-o-que-e.html
  2. Almeida J. Burnout: conheça os sintomas. Acedido em 5 de março de 2020. Disponível em: https://rotasaude.lusiadas.pt/doencas/sintomas-e-tratamentos/burnout-conheca-os-sintomas/
  3. Madeira M. (2019). Burnout já está na lista das doenças da Organização Mundial da Saúde. Acedido em 5 de março de 2020. Disponível em: https://www.publico.pt/2019/05/27/ciencia/noticia/burnout-ja-classificada-doenca-organizacao-mundial-saude-1874339
  4. Gonçalves A. (2019). Baixa médica: saiba como funciona e como pode obter. Acedido em 6 de março de 2020. Disponível em: https://www.comparaja.pt/blog/baixa-medica
  5. Segurança Social. (2020). Subsídio de doença. Acedido em 6 de março de 2020. Disponível em: http://www.seg-social.pt/subsidio-de-doenca
  6. Instituto da Segurança Social, I.P. (2020). Guia Prático, Subsídio de Doença. Acedido em 7 de março de 2020. Disponível em: http://www.seg-social.pt/documents/10152/24095/5001_subsidio_doenca/7eefa38c-22f9-4552-b291-f97b99d39c0c
  7. Economias. (2018). Baixa médica por depressão: como pedir e quais as condições? Acedido em: 7 de março de 2020. Disponível em: https://www.economias.pt/baixa-medica-depressao-como-pedir-condicoes/
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