Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
11 Fev, 2020 - 10:58

É oficial: Governo acaba com as taxas moderadoras

Mónica Carvalho

Depois de alguns recuos, o novo Orçamento de Estado contabiliza a eliminação de taxas moderadoras nas consultas de cuidados de saúde primários.

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A medida prevista no Orçamento do Estado 2020 prevê a eliminação das taxas moderadoras, que dariam um encaixe ao Estado de 40 milhões de euros.

Mas as novidades não ficam por aqui: a partir de 1 de setembro de 2020 as taxas moderadoras deixam de ser pagas nos “exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários e realizados nas instituições e serviços públicos de saúde”. Além disso, a partir de 1 de janeiro de 2021 também deixarão de ser pagas as taxas moderadoras “em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no mesmo âmbito”, isto é, nos centros de saúde.

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A Ministra da Saúde acrescentou ainda que o Governo admite a possibilidade de haver a inclusão de outros atos praticados em sede de cuidados de saúde primários, como por exemplo meios complementares de diagnóstico e terapêutica, já nesta fase.

Atualmente, para quem não se encontra isento, as taxas moderadoras rondam os 4,50 euros nos centros de saúde; enquanto as consultas de especialidade num hospital público têm um custo de sete euros, e, no caso de consultas sem a presença do utente, o preço é de 2,50 euros. Já o preço das análises e exames, o valor é variável, podendo ir dos 35 cêntimos aos 40 euros.