Segundo a segurança social, a baixa por gravidez de risco corresponde a um subsídio atribuído à mulher com o objetivo de substituir o rendimento de trabalho perdido.
Uma gravidez é considerada de risco quando a saúde da mãe ou do feto se encontra ameaçada, ou existe mesmo risco de vida. Muitas vezes existe a necessidade de cuidados especializados de provedores especialmente treinados.
Que fatores aumentam a probabilidade de gravidez de risco?
Existem alguns fatores que promovem a gravidez de risco e devemos ter especial atenção:
- Condições de saúde existentes, como tensão arterial alta e diabetes;
- Excesso de peso e obesidade: a obesidade aumenta o risco de tensão arterial elevada, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional, defeitos do tubo neural e cesariana;
- Múltiplos nascimentos: o risco de complicações é maior nas mulheres que transportam mais de um feto. Pré-eclâmpsia e parto prematuro são algumas das complicações;
- Gravidez tardia ou juvenil: a gravidez em adolescentes e mulheres com idade superior a 35 anos aumenta o risco de pré-eclâmpsia e hipertensão gestacional.
Baixa por gravidez de risco: como funciona
Uma gravidez de risco é uma situação séria que deverá ser gerida com todas as precauções. Assim é importante perceber como funciona a baixa por gravidez de risco.
Que mulheres se encontram elegíveis?
Mulheres que trabalham por conta de outrem, como independentes, com seguro social voluntário (que trabalham em navios de empresas estrangeiras ou empresas comuns de pesca, bolseiras de investigação científica), em situação de pré-reforma, subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, pensão de invalidez relativa ou pensão de sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.
Que condições deverão ser reunidas?
Para ter acesso à baixa por gravidez de risco deverá possuir uma declaração médica que comprove esta situação. Esta deverá indicar a duração necessária da baixa para prevenir o risco.
Se for trabalhadora independente ou se estiver abrangida pelo regime do seguro social voluntário, deverá certificar-se que as suas contribuições para a Segurança Social se encontram pagas até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar.
Para assegurar o subsídio deverá cumprir 6 meses civis de garantia. Isto significa que deverá ter trabalhado e descontado pelo menos durante 6 meses, seguidos ou não. Consideram-se contribuições em território nacional, bem como estrangeiro, desde que não se sobreponham.
Como fazer o pedido?
Uma vez munida da declaração médica, a mulher deverá informar a entidade empregadora com a antecedência de dez dias ou logo que possível. Para isso terá que preencher determinados formulários da Segurança Social e fazer o pedido online.
Se preferir poderá fazê-lo diretamente nos balcões de atendimento da Segurança Social.
Que valor irá receber?
O montante diário do subsídio corresponde a 100% da remuneração de referência, mas nos casos em que estes valores são muito baixos, a lei estabelece um limite mínimo de 11,24€ por dia.
Se pertencer a uma das regiões autónomas, ao valor da sua baixa por gravidez de risco acresce 2%. Irá receber este subsídio mensalmente ou na sua totalidade, por transferência bancária ou através de cheque.
Que precauções deverá tomar?
Tenha em conta que se receber indevidamente este subsídio terá que restituir o valor na totalidade à Segurança Social.
Se algum motivo levar à cessação do subsídio deverá avisar a Segurança Social no prazo de cinco dias úteis.
Considerações finais
Quando o seu médico diagnostica a sua gravidez como sendo de risco é essencial respeitar todas as suas orientações e seguir as precauções necessárias, sobretudo no que diz respeito ao repouso. A baixa por gravidez de risco torna-se então uma ajuda indispensável durante este momento.
