Teresa Santos
Teresa Santos
31 Ago, 2020 - 11:30

Abono de família para crianças e jovens: o que precisa de saber

Teresa Santos

O abono de família é uma prestação mensal que apoia os agregados mais carenciados e que têm a cargo crianças e jovens. Saiba se tem direito a ele.

Abono de família para crianças e jovens

abono de família diz respeito a uma prestação em dinheiro que é atribuída mensalmente. O objetivo deste apoio é compensar as famílias com rendimentos anuais mais baixos pelas despesas com o sustento e educação das crianças e jovens do agregado familiar.

Em 2020, têm direito ao abono de família os agregados familiares que tenham dependentes menores e cujos rendimentos anuais não sejam superiores a 15.358,35€. Para saber mais sobre as condições de acesso a este apoio, continue a ler.

ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS: PASSO A PASSO

Jovem casal e filhos sentados no sofá em casa

Para ter acesso ao abono de família, além do seu agregado não poder ter rendimentos anuais superiores a 15.358,35€, também não deve possuir um património mobiliário superior a 105.314,40€, à data do requerimento do apoio.

Além disso, há outros requisitos que é necessário a criança ou o jovem cumprir, tais como:

  • Residir em Portugal
  • Não exercer atividade laboral
  • Apresentar prova escolar (a partir dos 16 anos de idade e até aos 24, em função do nível de ensino que esteja a ser frequentado)

Rendimento de referência

Para calcular o rendimento anual de referência, para proceder ao cálculo do abono de família, é necessário somar todos os rendimentos de cada elemento do agregado familiar e dividir pelo número de crianças e jovens pertencentes ao agregado, acrescido de um.

Para isso, devem considerar-se os rendimentos:

  • De trabalho dependente
  • De trabalho independente (empresariais e profissionais)
  • De capitais
  • Prediais
  • De pensões
  • De prestações sociais
  • De subsídios de renda de casa ou de outros apoios públicos à habitação.

O valor final obtido permite aferir se a criança ou jovem tem ou não direito ao abono e, em caso positivo, determinar qual o escalão em que o agregado familiar se insere. Para isso, é também preciso considerar o valor do Indexante dos Apoios Sociais, o qual pode variar de ano para ano. Em 2020 é de 438,81€.

Escalões de rendimentos

Rendimentos de referência do agregado familiar
1.º escalãoIguais ou inferiores a 0,5xIASx14Até 3.071,67 €
2.º escalãoSuperiores a 0,5xIASx14 e iguais ou inferiores a 1xIASx14Mais de 3.071,67 € até 6.143,34 €
3.º escalãoSuperiores a 1xIASx14 e iguais ou inferiores a 1,5xIASx14Mais de 6.143,34€ até 9.215,01€
4.º escalãoSuperiores a 1,5xIASx14 e iguais ou inferiores a 2,5xIASx14Mais de 9.215,01€ até 15.358,35€
5.º escalãoSuperiores a 2,5xIASx14Mais de 15.358,35€
Casal a fazer orçamento familiar

Como requerer o abono de família para crianças e jovens?

O abono de família pode ser pedido pelos representantes legais da criança, do jovem ou pelo próprio beneficiário, se este já tiver mais de 18 anos.

O requerimento deste apoio pode ser feito através do preenchimento do Mod.RP5045-DGSS, o qual deve ser entregue nos serviços de atendimento da Segurança Social, ou através do preenchimento do requerimento online, na Segurança Social Direta. Além disso, deve anexar ao pedido os documentos nele exigidos.

Qual o montante do abono?

O valor do abono de família varia em função da idade da criança ou do jovem; da composição do agregado familiar; do rendimento de referência do agregado; sofrendo ainda uma majoração de 35% nos agregados monoparentais e nos agregados numerosos, isto é, com duas ou mais crianças com idades até aos 36 meses.

Confira os valores em vigor em 2020 1:

Valor do abono de família
Rendimento do agregado familiarIdade igual ou inferior a 36 mesesIdade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 mesesIdade superior a 72 meses
1.º escalão149,85€49,95€37,46€
2.º escalão123,69€41,23€30,93€
3.º escalão97,31€32,44€28,00€
4.º escalão58,39€19,46€
Valor do abono de família em agregado familiar monoparental
Idade igual ou inferior a 36 meses
Escalões1 filho2 filhos3 ou mais filhos
1.º escalão202,30€252,87€303,44€
2.º escalão166,98€208,74€250,49€
3.º escalão131,37€169,17€206,97€
4.º escalão78,83€98,54€118,25€
Valor do abono de família em agregado familiar monoparental
Rendimento do agregado familiarIdade superior a 36 meses e inferior a 72 mesesIdade superior a 72 meses
1.º escalão67,43€50,57€
2.º escalão55,66€41,76€
3.º escalão43,79€37,80€
4.º escalão26,27€
Valor do abono em família mais numerosa
Rendimento do agregado familiarIdade igual ou inferior a 36 meses
Escalões2 filhos3 ou mais filhos
1.º escalão187,31€224,77€
2.º escalão154,62€185,55€
3.º escalão125,31€153,31€
4.º escalão72,99€87,59€

ABONO DE FAMÍLIA E COVID-19

A pandemia por COVID-19 também levou à criação de medidas excecionais no que respeita ao abono de família para crianças e jovens, nomeadamente através do estabelecimento de uma prestação complementar do abono.

Assim, no mês de setembro de 2020, os agregados familiares podem contar com essa prestação extra, desde que estejam incluídos no 1º, 2º ou 3º escalão. O montante a receber é equivalente ao valor do abono de família.

Fontes

  1. Segurança Social. Abono de família para crianças e jovens. Disponível em: http://www.seg-social.pt/abono-de-familia-para-criancas-e-jovens
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