Rita Mendo
Rita Mendo
27 Jul, 2017 - 16:14

Todas as informações sobre o abono de família em 2017

Rita Mendo

Todos os anos existem alterações no abono de família. Neste artigo, saiba quem tem direito e quais os valores a receber com as alterações.

Todas as informações sobre o abono de família em 2017
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O abono de família é um montante pago em dinheiro, mensalmente, que visa auxiliar as famílias nos seus encargos, alusivos ao sustento e educação de crianças e jovens.

Podem receber o abono de família todas as crianças e jovens até aos 16 anos, residentes ou equiparados em Portugal, que não estejam a trabalhar, desde que o agregado familiar cumpra algumas condições.

Assim, exige-se que não exista património mobiliário (contas bancárias, ações, fundos de investimento, etc) cujo valor seja superior a 100.612,80€, à data do requerimento e que não se possuam rendimentos de referência superiores ao valor do 3.º escalão de rendimentos.

A partir dos 16 anos, o abono de família é atribuído exclusivamente aos portadores de deficiência e estudantes a frequentar os níveis de ensino exigidos.

O abono de família em 2017

Quais os escalões de rendimentos?

Existem quatro escalões. O Governo já anunciou que em 2017 o abono de família regressa para quem cai no 4.º escalão.

Para determinar o escalão é necessário calcular o rendimento de referência da família, considerando os rendimentos de todo o agregado familiar. Esse valor é dividido pelo número de crianças/jovens do agregado que têm direito ao abono, mais um.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no indexante dos apoios sociais (IAS).

Como funcionam as majorações?

Para além dos cálculos referidos, para saber o valor a receber de abono de família é necessário considerar as majorações existentes.

Assim, o abono de família para as crianças entre os 12 e os 36 meses é majorado em dobro por cada família com dois filhos, e em triplo para as famílias que têm três ou mais filhos.

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As famílias monoparentais têm um aumento de abono de 35% do valor do subsídio.

Quais os valores do abono de família?

  • 1.º escalão
    Idade igual ou inferior a 12 meses – 146,42€
    Idade entre os 12 e os 36 meses: 1 filho – 73,21€; 2 filhos – 109,81€; 3 ou mais filhos – 146,41€
    Idade superior a 36 meses – 36,60€
  • 2.º escalão
    Idade igual ou inferior a 12 meses – 120,86€
    Idade entre os 12 e os 36 meses: 1 filho – 60,43€; 2 filhos – 90,65€; 3 ou mais filhos – 120,87€
    Idade superior a 36 meses – 30,22€
  • 3.º escalão
    Idade igual ou inferior a 12 meses – 95,08€
    Idade entre os 12 e os 36 meses: 1 filho – 49,93€; 2 filhos – 77,28€; 3 ou mais filhos – 104,62€
    Idade superior a 36 meses – 27,35€
  • 4.º escalão
    Idade igual ou inferior a 12 meses – 18,91€
    Idade entre os 12 e os 36 meses: 1 filho – 18,91€; 2 filhos – 18,91€; 3 ou mais filhos – 18,91€
    Idade superior a 36 meses – 0€Nota: valores em vigor a partir de 1 de julho de 2017

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