Selo “Clean & Safe”: os procedimentos que a sua empresa deve seguir

Desde finais do mês de abril que o Turismo de Portugal (juntamente com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e outras associações do setor) anunciou a chegada do selo “Clean & Safe”, o qual se destina a empresas ligadas ao setor do turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente as que têm em vista a prevenção do contágio dos espaços pelo novo coronavírus. 

Para obterem o selo “Clean & Safe”, as empresas candidatas têm de cumprir as disposições presentes na “Declaração de Compromisso”, a qual varia em função da tipologia de estabelecimento e atividade turística (Empreendimentos turísticos; Animação Turística com instalações físicas; Animação Turística sem instalações físicas; Agências de Viagens e Turismo com instalações físicas; Agências de Viagens e Turismo sem instalações físicas) (1).

​​​​​​​​​Fique a saber tudo sobre o selo “clean & safe”

Como já adiantámos, este selo é atribuído às empresas de turismo que implementem um protocolo interno que siga as recomendações da Direção-Geral da Saúde, no que respeita à higienização, de modo a evitar riscos de transmissão do novo coronavírus, durante o funcionamento das atividades turísticas.

As notícias dão conta de que, brevemente, também empresas de outras áreas de atividade poderão ter acesso a este mesmo selo que, traduzindo, significa “limpo e seguro”.

Procedimento

Para obter o selo, pode consultar as plataformas digitais do Turismo de Portugal – Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos (RNET), Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT) e Registo Nacional dos Agentes de Viagens e Turismo (RNAVT) – e submeter a Declaração de Compromisso.

Já o Alojamento Local, Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, Áreas de Serviço de Autocaravanas (ASAs) e Rent-a-car devem fazer o seu pedido em (2):

• Balcão Empreendedor (Alojamento Local e Estabelecimentos de Restauração e Bebidas);
• Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal​ (Áreas de Serviço de Autocaravanas);
• Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (Rent-a-car).

As submissões aprovadas podem exibir o seu selo fisicamente, nas suas instalações, assim como nas suas plataformas digitais. Estes estabelecimentos estarão sujeitos a auditorias aleatórias, realizadas pelo Turismo de Portugal e outras entidades competentes (1).

Este selo não é obrigatório, mas é gratuito e tem validade até 30 de abril de 2021.

Outras informações úteis para as empresas

• Pode candidatar-se ao selo “Clean & Safe”, mesmo tendo a atividade suspensa
• Não tem de possuir equipamentos de proteção individual (máscaras e luvas, por exemplo) gratuitos para os clientes
• O stock de equipamentos de proteção individual disponível deve ser proporcional às dimensões do estabelecimento

Programa de formação online

Desde os princípios de maio que o Turismo de Portugal passou, ainda, a disponibilizar um programa de formação online sobre o Selo “Clean & Safe”​.

Trata-se de um programa destinado a empreendimentos turísticos, alojamento local, empresas de animação turística, agências de viagem e, campos de golfe e guias intérpretes. A duração total é de 2, 3 ou 4 horas, repartidas por duas sessões, com o limite de 250 participantes por ação (4).

O objetivo deste programa é auxiliar os participantes a traçar e a adaptar o seu protocolo interno, de acordo com os procedimentos mínimos de limpeza, higiene e medidas básicas de Prevenção e Controlo da Infeção COVID-19.

A inscrição e o certificado são gratuitos.

Formações: destinatários e horários disponíveis

Guias Intérpretes (GI)

Agentes de Animação Turística (AT)

Agências de Viagens e Turismo (AVT)

Empreendimentos Turísticos (ET) 

Alojamento Local​ (AL)